Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 112, de 06 de março de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 112, de 06 de março de 2024

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.015804/2024-43,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 20/12 a 21/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Rossandra Varela Gonçalves Rodrigues

198.484-5

20/12 e 21/12/2023

02

Clênia Pereira Cunha

197.464-5

20/12 e 21/12/2023

02

Hélder Souza de Lima

198.808-5

20/12 e 21/12/2023

02

Camila de Medeiros Fernandes

812.460-4

20/12 e 21/12/2023

02

Louzianny Costa de Queiroz

197.340-1

20/12 e 21/12/2023

02

Silvana Lins Diniz

197.966-3

20/12 e 21/12/2023

02

Manuella Fonseca dos Santos Byone

204.831-0

20/12 e 21/12/2023

02

Juliana Mota de Lucena Alves

198.809-3

20/12 e 21/12/2023

02

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral