Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 118, de 08 de março de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 118, de 08 de março de 2024

PORTARIA Nº 118, DE 08 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS Nº 04101.016670/2024-38,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 a 18 de fevereiro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Dario Jorge Maciel de Andrade

150.843-1

14/02 e 15/02/2024

13/02 e 18/02/2024

03

Kathyson Salviano de Melo

311.038-9

12/02, 13/02, 14/02, 15/02, 17/02 e 18/02/2024

18/02/2024

04

Guilherme de Almeida Vanin

158.281-0

14/02 e 15/02/2024

12/02 e 17/02/2024

03

Marx Cristiano de Sousa

158.563-0

12/02 e 13/02/2024

13/02 e 17/02/2024

03

Thémis Godeiro Rodrigues Nunes

158.286-0

15/02 e 16/02/2024

14/02 e 17/02/2024

03

Rodrigo Costa Rodrigues Leite

197.993-0

13/02 e 14/02/2024

13/02/2024

02

Henrique Alexandre Braz do Nascimento

165.457-8

-

12/02, 14/02 e 18/02/2024

03

Staine Darlan Ferreira do Vale

155.403-4

17/02 e 18/02/2024

12/02 e 14/02/2024

03

Jeanne Kelly Cardoso Caldas Pinheiro

203.771-8

-

18/02/2024

01

Isabelle Louise Câmara da Costa Jota

203.452-2

-

17/02/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral