Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 14 de março de 2024
Ementa

Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Setor de Protocolo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, pro meio da Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.087902/2023-93,

Resolve:

Art.1° Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Setor de Protocolo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Pedro Willian Pereira

165.966-9

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral