Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101.020155/2024-33,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA, Titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente