Revoga, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 306, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente