Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz,
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020289/2024-04-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARÍLIA RUTH GOMES LOPES, matrícula nº 203.263-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Assú, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente