Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 16 de março de 2024.
PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.019552/2024-18,
RESOLVE
Art. 1° Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de São José do Mipibu/RN, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 16 de março de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente