Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 322, de 21 de março de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 322, de 21 de março de 2024

PORTARIA Nº 322, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.020659/2024-05,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente