Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.
PORTARIA Nº 322, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.020659/2024-05,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente