Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 321, de 21 de março de 2024
Ementa

Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 321, de 21 de março de 2024

PORTARIA Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.020372/2024-91,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente