Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024.
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.020372/2024-91,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente