Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 317, de 20 de março de 2024
Ementa

Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 de março a 01 de abril de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 317, de 20 de março de 2024

PORTARIA Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.020504/2024-19,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 de março a 01 de abril de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente