Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 320, de 21 de março de 2024
Ementa

Alterar as férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA para gozo nos seguintes períodos de 13 de maio a 01 de junho de 2024, e de 22 a 31 de julho de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 320, de 21 de março de 2024

PORTARIA Nº 320, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.020553/2024-54.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ, anteriormente aprazadas de 06/05 a 05/06/2024 para gozo nos seguintes períodos de 13 de maio a 01 de junho de 2024, e de 22 a 31 de julho de 2024, a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Terceira Câmara Cível.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente