Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 20 de março de 2024
Ementa

Autorizar à servidora CRISTIANA GOMES BARBOSA DA SILVA o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2006/2011.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 20 de março de 2024

PORTARIA Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.013157/2024-23 - SIGAJUS,

CONSIDERANDO a Portaria-SEI nº 651/2024, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio grande do Norte, que concedeu licença-prêmio referente ao quinquênio 2006/2011 à servidora Cristiana Gomes Barbosa da Silva,

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar à servidora CRISTIANA GOMES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 900.041-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio grande do Norte, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2006/2011, sendo 30 (trinta) dias no período de 01 a 30 de abril de 2024 e 30 (trinta) dias no período de 01 a 30 de julho do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral