Autorizar à servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2016/2021.
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.017179/2024-69- SIGAJUS,
CONSIDERANDO a Portaria-SEI nº 267/2024, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio grande do Norte, que concedeu licença-prêmio referente ao quinquênio 2016/2021 à servidora Benigna Bezerra de Queiroz,
Resolve:
Art. 1° Autorizar à servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula nº 900.031-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio grande do Norte, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2016/2021, no período de 01 de abril a 30 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral