Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 136, de 22 de março de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 136, de 22 de março de 2024

PORTARIA Nº 136, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, pro meio da Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.087874/2023-73;

Resolve:

Art. 1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Adryan Fernandes Rocha de Brito

201.411-4

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01 e 03/01/2024

09

Antonio Marcos Dantas de Araújo

162.064-9

26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2024

04

Ana Célia Silva Santos de Albuquerque

204.459-5

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Ana Cristina Bezerra da Silva

161.854-7

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado

162.811-9

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Angélica Gondim D’Oliveira Nogueira Fernandes

165.049-1

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Antuérpia Fernandes Forte

812.768-9

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12/2023 e 03/01/2024

07

Beatrissi Teixeira Guimarães

165.078-5

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Bruno Pereira de Araújo Coêlho

204.598-2

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Danilo Barbalho Simonetti Júnior

203.446-8

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Evandro Carneiro Farias Silva

162.945-0

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

Felipe de Menezes Pereira

204.829-9

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Franciclea de Sousa Pereira Arruda

205.854-5

26/12, 27/12, 29/12/2023 e 03/01/2024

04

Gleidson Mateus Estevão Fonseca

203.757-2

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

10

Ítalo José de Medeiros Pinheiro Filho

151.351-6

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Ivanaldo Medeiros de Araújo

202.814-0

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

10

Jefferson Aurélio Silva Ferreira

205.798-0

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Linielli Maria de Oliveira Galvão Leite Maia

165.159-5

20/12, 27/12 e 28/12/2023

03

Maria de Fátima do Nascimento Filgueira

201.387-8

20/12, 21/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

05

Manoel Cícero Coutinho Júnior

157.430-2

20/12, 21/12, 26/12 e 28/12/2023

04

Marcos Clayton Serafim da Silva

197.399-1

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Paulo Célio Pinto Machado

202.025-4

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

09

Silvana Costa Fernandes

198.814-0

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Simone Bezerra Melo de Albuquerque

161.936-5

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

06

Soraya Maria Lopes Bezerra

151.336-2

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12/2023

06

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral