Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 329, de 22 de março de 2024
Ementa

Torna sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 329, de 22 de março de 2024

PORTARIA Nº 329, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.021742/2024-58,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício