Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 323, de 22 de março de 2024
Ementa

Alterar as férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 139/2024-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 323, de 22 de março de 2024

PORTARIA Nº 323 –TJ, 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.021809/2024-92.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 139/2024-TJ, anteriormente aprazada de 01 a 14 de abril de 2024, para gozo no período de 05 a 18 de abril de corrente, a fim de possibilitar ao magistrado participar das sessões de julgamentos da Câmara Criminal e do Tribunal Pleno.
Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador Glauber Rêgo
Presidente em exercício