Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 140, de 03 de abril de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 140, de 03 de abril de 2024

PORTARIA Nº 140, DE 02 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.015854/2024-51,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 22/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Dario Jorge Maciel de Andrade

150.843-1

22/12/2023

01

Kathyson Salviano de Melo

311.038-9

22/12/2023

01

Guilherme de Almeida Vanin

158.281-0

22/12/2023

01

Marx Cristiano de Sousa

158.563-0

22/12/2023

01

Thémis Godeiro Rodrigues Nunes

158.286-0

22/12/2023

01

Rodrigo Costa Rodrigues Leite

197.993-0

22/12/2023

01

Henrique Alexandre Braz do Nascimento

165.457-8

22/12/2023

01

Staine Darlan Ferreira do Vale

155.403-4

22/12/2023

01

Jeanne Kelly Cardoso Caldas Pinheiro

203.771-8

22/12/2023

01

Isabelle Louise Câmara da Costa Jota

203.452-2

22/12/2023

01

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral