Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 349, de 02 de abril de 2024
Ementa

Nomeia TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 349, de 02 de abril de 2024

PORTARIA Nº 349, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nomeia TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022981/2024-70-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o art. 51 da LCE nº 715, de 21/06/2022, TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA, Analista Judiciário, matrícula 198.462-6, para provimento do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração do servidor Joacy Batista Diniz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente