Exonera JOACY BATISTA DINIZ do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 348, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Exonera JOACY BATISTA DINIZ do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022981/2024-70-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, JOACY BATISTA DINIZ, Analista Judiciário, matrícula n.º 198.515-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente