Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 364, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024424/2024-06-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, KARIELSON FERNANDES DE FARIAS, matrícula nº 200.909-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 04 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente