Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024

(*) PORTARIA Nº 361 –TJ, 04 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.024850/2024-47,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO, estabelecidas pela Portaria nº 297/2024-TJ, anteriormente aprazadas de 20 a 29/05/2024, para gozo de 03 a 12 de junho de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 361, de 08 de abril de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 321, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 04/04/2024.