Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 151, de 09 de abril de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 151, de 09 de abril de 2024

PORTARIA Nº 151, DE 09 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101. 023253/2024-98,                                            

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período 25 de março de 2024 a 01 de abril de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

André Luiz Ciarlini Chao Costa

812.696-8

25/03, 29/03/2024

-

01

Antonio Alves da Silva Neto

153.929-9

-

31/03/2024

01

Maria Clara Cunha Torquato

202.324-5

-

27/03, 28/03/2024

02

Olimpio José Alves de Sá

197.178-6

27/03, 30/03/2024

29/03/2024

02

Laís Alves de Oliveira

205.927-4

26/03, 28/03/2024

30/03/2024

02

Ana Letícia Batista Alves Silva

206.040-0

 

30/03, 31/03/2024

02

Daniela Ferreira de Queiroz Serejo

203.675-4

29/03, 31/03/2024

27/03/2024

02

Rosângela Bastos da Silva Rêgo

61.486-6

-

27/03, 28/03, 30/03, 31/03/2024

04

Renata Luana Bento da Silveira

205.697-4

-

28/03, 29/03/2024

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral