Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 08 a 12 de abril de 2024, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM.
PORTARIA Nº 377, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.022643/2024-78,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 08 a 12 de abril de 2024, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM, que se realizará na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo da jurisdição e com ônus para a própria ENFAM com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente