Exclui-se a Função Comissionada FC-2,I, atribuída a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva e revoga a Portaria 1.435, de 26 de setembro de 2022.
PORTARIA Nº 375, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e tendo vista, a lotação da servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva, junto ao Departamento de Recursos Humanos, através do SIGAJUS nº 04101.020441/2024-71,
RESOLVE:
Art. 1º. Exclui-se a Função Comissionada FC-2,I, atribuída a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva, matrícula nº 198.502-7, Analista Judiciário, através do SIGAJUS nº 04101043090/2022-42, pertence ao Gabinete do 2º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente.
Art. 2º. Revoga a Portaria 1.435, de 26 de setembro de 2022, retroagindo seus efeitos a partir da publicação da Portaria nº 366, de Abril de 2024, que lotou antedita servidora no Departamento de Recursos humanos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente