Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.053557/2022-91- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 4/2024, que tem por objeto a manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, ACJ, Split Built-in (dutado) e Splitão, que entre si celebram o Tribunal de Justiça- RN e a Empresa Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor designado no caput do art. 1º desta Portaria, a fiscalização do referido contrato será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral