Conceder a magistrada DIVONE MARIA PINHEIRO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.020336/2024-93,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada DIVONE MARIA PINHEIRO, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de março de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 383, de 10 de abril de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 325, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 10/04/2024.