Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.024087/2024-84,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente