Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 14/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3574
PORTARIA Nº 319, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.039695/2021-45,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Elizabeth Gomes
Dias, matrícula nº 204.444-7, para atuar como fiscal do contrato nº 43/2022, firmado com a empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/001-76, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos para implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, para atender as necessidades da Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03717072
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral