Revoga, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 392, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Revoga, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a decisão proferida na Sessão do Tribunal Pleno desta Corte do dia 03 de abril de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente