Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 389, de 11 de abril de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo de 07 a 26 de outubro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 389, de 11 de abril de 2024

PORTARIA Nº 389, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.026896/2024-95.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, anteriormente aprazada de 20 a 29/05/2024 e 04 a 13/11/2024, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023, para gozo de 07 a 26 de outubro de 2024, a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente