Remove LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA para de Comarca de Mossoró.
PORTARIA Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Remove LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA para de Comarca de Mossoró.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027858/2022-26-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25, I, da Resolução nº 35/2018-TJ, LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA, Oficial de Justiça, matrícula nº 197.525-0, da Comarca de Assú para a Comarca de Mossoró, convalidando os atos praticados entre a última localização provisória e a publicação deste ato de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência