Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.025247/2024-95 SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 813.501-0, para atuar como fiscal do Contrato nº 22/2020, firmado com a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA- EIRELLI-ME (CNPJ nº 02.567.270/0001-04), que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados (reprografia, recepcionista, recepcionista 12X36 noturno, arquivista), para atender as demandas das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário Estadual.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor SAULO DE SOUZA PEGADO, matrícula nº 20.592-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designadas.
Art. 3º Revogar a Portaria 168, de 20 de agosto de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral