Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 406, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027675/2024-14-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, que se encontra vago em razão da exoneração de Renata de Souza Palhano Camilo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente