Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 401, de 15 de abril de 2024
Ementa

Exonera ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 401, de 15 de abril de 2024

PORTARIA Nº 401, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Exonera ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027663/24-47-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 311.448-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente