Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 404, de 15 de abril de 2024
Ementa

Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 404, de 15 de abril de 2024

PORTARIA Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027668-24-09-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO, matrícula nº 197.866-7, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, que se encontra vago com a exoneração de Felipe Eduardo Madureira Fonseca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente