Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 403, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027668-24-09-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO, matrícula nº 197.866-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente