Autorizar afastamento dos magistrados PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, GUILHERME MELO CORTEZ, KALUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA E ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, sem prejuízo da jurisdição e de ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES E GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA, com prejuízo da jurisdição, no período de 17 a 19 de abril de 2024, a fim de participarem do Evento Esportivo.
PORTARIA Nº 418, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.072279/2023-61,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento dos magistrados PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, GUILHERME MELO CORTEZ, KALUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA E ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, sem prejuízo da jurisdição e de ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES E GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA, com prejuízo da jurisdição, no período de 17 a 19 de abril de 2024, a fim de participarem do Evento Esportivo, de caráter nacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, a se realizar em Florianópolis/SC, sem ônus financeiro para este Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente