Nomeia ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 425, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nomeia ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.028855/24-67-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, vago a exoneração de Natália Macedo Cordeiro Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente