PORTARIA Nº 430, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nomeia JUCIANE MEDEIROS DE ARAÚJO SOARES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027506/2024-18-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, Com fundamento no §7º do art. 100, da Lei Complementar nº 643/201, c/c o art. CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução n.º 50, de 10/08/2022, JUCIANE MEDEIROS DE ARAÚJO SOARES, Analista Judiciário, matrícula nº 197.682-6, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente