Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 429, de 19 de abril de 2024
Ementa

Exonera FÁBIO FERREIRA GÓIS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 429, de 19 de abril de 2024

PORTARIA Nº 429, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Exonera FÁBIO FERREIRA GÓIS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.027506/2024-18-TJ,

R E S O L V E:                        

Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, FÁBIO FERREIRA GÓIS, Analista Judiciário, matrícula nº 203.514-6, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente