Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 432, de 19 de abril de 2024
Ementa

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 432, de 19 de abril de 2024

PORTARIA Nº 432, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no art. 6º da Resolução nº 14/2019-TJ, de 24 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial os seguintes membros:

I – Juiz RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, que a coordenará;

II – Servidora LORENA ANIBAL GONTIJO, pela Secretaria Geral; e

III – Servidor RODOLPHO TRINDADE CAMARA, pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente