Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 167, de 19 de abril de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 167, de 19 de abril de 2024

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.028852/2024-51,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos- período de 02/03 a 31/03/2024), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Nicholas Squires Porpino

197.567-6

24/03/2024

01

Ozejane Micheline Silva Guedes Lima

157.144-3

02/03/2024

01

Margon Barros de Figueiredo

197.031-3

03/03/2024

01

Francisco Ribeiro de Faria

154.798-4

02/03/2024

01

Jussara Costa Leitão

163.204-3

03/03/2024

01

Jurema Pinheiro de Medeiros

161.448-7

17/03/2024

01

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

23/03/2024

01

Magna Lima de Souza

900.541-9

23/03/2024 e 28/03/2024

02

Rodrigo Edwelton Teotônio da Costa Melo

204.851-5

24/03/2024

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

27/03/2024

01

Gersonilson Martins Pereira

161.859-8

27/03/2024

01

Cintia Barbosa Fabricio de Souza Viana

201.270-3

28/03/2024

01

José Tellys Fagundes Borges

197.589-7

29/03/2024

01

Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha

094.893-4

09/03/2024

01

Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo

197.663-0

09/03/2024

01

Lisiane Martins de Medeiros

197.778-4

10/03/2024

01

Anne Margareth Alves Pinheiro Torquato

154.773-9

10/03/2024

01

Aline Alves Barros

202.801-8

16/03/2024

01

Carla Andréa da Costa Nobre

201.891-8

16/03/2024

01

Vanessa Maria de Oliveira Aciolly Maia

197.435-1

17/03/2024

01

Thaiany Marques Bezerra

203.500-6

29/03/2024

01

Márcia Pacheco Penha

900.157-8

30/03/2024

01

Ricardo Pereira dos Santos

066.845-1

31/03/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral