Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
PORTARIA Nº 436 - TJ, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ.
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº 05-TJ, de 05 de janeiro de 2024, o Juiz de Direito Eduardo Pinheiro foi convocado para atuar nesta Corte de Justiça, consoante com o disposto no art. 7º do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de 24 a 26 de abril de 2024, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente