Autorizar afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO no período de 24 a 25 de abril de 2024, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
PORTARIA Nº 442, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.029663/2024-76,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN sem prejuízo da jurisdição, no período de 24 a 25 de abril de 2024, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a se realizar em Brasília/DF, sem ônus financeiro para este Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente