Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 441, de 22 de abril de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 441, de 22 de abril de 2024

PORTARIA Nº 441, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101. 006571/2024-44,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar, Analista Judiciário, matrícula nº 165.269-9, lotada no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN), nas quintas e sextas-feiras no período de 5/10/2023 a 30/9/2025, nos termos da Lei nº 122, art.110, de 1994.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente