Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2024(*)
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em substituição legal, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.021136/2024-27,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA, matrícula n° 153.424-6, para atuar como fiscal titular do contrato nº 13/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32); que tem por objeto a prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (regiões administrativas 3).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 174, de 23 de abril de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 335, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 24/02/2024.