Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.023843/2024-76,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, ANITA GARIBALDI DE CASTRO CORTEZ, matrícula nº 090.545-3 SAULO DE SOUZA PEGADO, matrícula nº 206.592-4 para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para acobertar os estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral