Nomeia LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 448, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nomeia LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.029814/2024-73-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração da servidora Ingrid Silveira de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente