Exonera INGRID SILVEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 447, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Exonera INGRID SILVEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.029814/2024-73-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, INGRID SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 813.058-2, cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente