Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do RN para o exercício 2017.
Resolução nº 07/2017-TJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL
RESOLUÇÃO N.º 07/2017-TJ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2017.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho
Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, 23 de
fevereiro de 2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte para o exercício de 2017, nos termos constantes do quadro abaixo: I – Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra
no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor
Estimado/2017 Prioridade
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO FÓRUM SEABRA FAGUNDES
R$1.394.871,63 1
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE AÇU
R$ 32.500,00 5
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS
R$ 39.500,00 5
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS
R$ 41.100,00 5
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CANGUARETAMA
R$ 14.900,00 5
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ARÊZ
R$ 14.500,00 5
Resolução nº 07/2017-TJ
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor
Estimado/2017 Prioridade
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BENTO DO NORTE
R$ 14.500,00 5
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PATU
R$ 14.500,00 5
II – Grupo 3 – Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no
estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93:
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2017 Prioridade
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R$19.464.682,98 2
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LAJES
R$2.000.000.00 3
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA CRUZ
R$4.000.000.00 3
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ARÊS
R$2.000.000.00 5
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES
R$19.502.260.80 4
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS
R$ 9.800.000,00 5
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da
Costa”, em Natal, 1º de fevereiro de 2017.
DES. GILSON BARBOSA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
JUIZ JARBAS BEZERRA CONVOCADO
JUIZ MÚCIO NOBRE CONVOCADO
DES. VIVALDO PINHEIRO
JUIZ ARTUR CORTEZ CONVOCADO
DES. DILERMANDO MOTA
Resolução nº 07/2017-TJ
DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA
DES. IBANEZ MONTEIRO
JUIZ RICARDO PROCÓPIO CONVOCADO
JUÍZA SOCORRO PINTO CONVOCADA